Deputados estaduais estudam uma nova taxa

6/06/2010 - 21:45:59

Em meio à discussão sobre a alta carga tributária cobrada no país, o consumidor mineiro está prestes a arcar com mais um ônus. Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) o projeto de lei 4.130/09, de autoria do deputado Chico Uejo (PSB), que institui a Taxa de Proteção Ambiental (TPA), incidente sobre o preço do litro de combustíveis fósseis, como a gasolina.

Se for aprovado sem alteração, o motorista pagará, respectivamente, R$ 0,083, R$ 0,10 e R$ 0,04 a mais sobre o litro da gasolina, óleo diesel e gás natural veicular (GNV). Por ano, a taxa renderia aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão. Segundo Chico Uejo, esse valor seria repassado integralmente aos produtores rurais, para a recuperação de áreas degradas. "O projeto, ao mesmo tempo que neutraliza a emissão de gases do efeito estufa e recupera a biodiversidade, também será um instrumento de garantia de renda para o produtor rural", argumentou.

 

Fonte: O tempo

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