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Com o apoio de 70 institui√ß√Ķes, movimento quer aproveitar nova onda de press√£o popular para mudar sistema eleitoral em 2014.

22/06/2013 - 16:48:53

Autores do Ficha Limpa lan√ßam o ‚??Reforma Pol√≠tica J√°‚??.

Em tempos de manifestações nas ruas por mudanças na sociedade brasileira e crise da representatividade dos partidos políticos, uma rede formada por 70 instituições inicia, a partir desta segunda-feira, 24, a campanha Reforma Política Já. Os mesmos autores que propuseram a Lei da Ficha Limpa querem promover um chamamento público nacional para colher assinaturas suficientes para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações no sistema eleitoral que possam valer já nas eleições do ano que vem.


A duas principais alterações propostas são a extinção das doações de pessoas jurídicas, e restrições às feitas por pessoas físicas para campanhas; e a realização de eleições proporcionais (para vereadores e deputados) em dois turnos, onde no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, segundo os autores, representaria redução dos custos e maior transparência no processo eleitoral, fortalecimento dos partidos e suas ideias programáticas, e a eliminação do clientelismo e "da nefasta influência do poder econômico nas eleições".

 

A ideia é não só para transformar a proposta em projeto de lei, como aconteceu com a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), mas sancioná-lo a tempo para que as novas regras incidam sobre a eleição de 2014. "O sistema político brasileiro está tão defasado que não é justo para o Brasil passar por outra eleição com estes moldes", disse o juiz Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

 

A campanha pode ganhar força num momento de grande pressão popular. No pronunciamento que fez em cadeia de rádio e TV na sexta-feira, 21, Dilma disse que quer contribuir para a construção de uma "ampla e profunda" reforma política.

 

A meta da campanha é recolher 1,5 milhão de assinaturas num prazo de 30 dias. O número equivale a 1% do eleitorado brasileiro, mínimo necessário para dar início à tramitação do projeto, que deve estar aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial até a data limite de 5 de outubro, exatamente um ano antes das eleições.

 

Márlon Reis considera o prazo possível. "Na lei contra a compra de votos, todo o processo, desde o início da coleta de assinaturas até a publicação no Diário Oficial, durou 32 dias", disse.

 

Foto: internet

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Estadão

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