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Comincado sai 48 horas após o resultado das eleições.

8/10/2014 - 05:39:21

Prefeitura anuncia cortes nas despesas para enfrentar crise econômica

Uma prática bastante adotada pelos políticos: 'Dar uma má notícia só depois das eleições'. E mais uma vez isso se confirmou. Depois de 48 horas do resultado das eleições, o site da Prefeitura informa que haverá demissões para cortar custos. veja a o texto na íntegra,publicado no site da PMB:

 

"Pelo quarto mês seguido o Brasil gastou mais do que arrecadou e as contas públicas nacionais fecharam no vermelho: algo inédito na história do país. Somente em agosto, o rombo fiscal de municípios, estados, União e empresas estatais foi de nada menos que R$ 14,5 bilhões. Segundo o Banco Central, é o pior resultado para o mês desde quando o governo começou a registrar os dados em 2001. O crescimento econômico do país em 2014 terá taxa próximo de zero, o que representa um quadro de "recessão técnica" ou de estagnação econômica.

 

Os resultados negativos revelam uma forte retração da atividade econômica no país, com a queda na arrecadação de impostos, refletindo direta e negativamente nas receitas dos Estados e dos Municípios brasileiros.

 

Para enfrentar a queda nas receitas locais a Prefeitura Municipal anunciou um "pacote de medidas com cortes e contenção de despesas". De acordo com o Secretário de Governo José Francisco Silveira, as medidas estão focadas na estrutura da máquina administrativa "que será reduzida". Todos os serviços e obras em andamento serão preservados, segundo explicou o Secretário. "O objetivo é cortar internamente para não haver prejuízos no atendimento à população", disse.

 

As medidas foram decididas após várias reuniões conduzidas pelo Prefeito Toninho Andrada com Secretários Municipais e assessores técnicos. O Secretário Municipal da Casa Civil José Augusto Penna Naves afirmou que "as contingências da economia nacional impõem providências inadiáveis para a manutenção do equilíbrio financeiro e orçamentário do município". Ele lembrou que a atual gestão herdou dívida de R$ 124 milhões da gestão passada, que ainda "pesa muito, apesar do trabalho realizado para o seu equacionamento, que ainda levará alguns anos para ser consolidado". Penna Naves ressaltou que o atual equilíbrio das contas municipais ainda é frágil, por isso a necessidade das medidas anunciadas.

 

O Secretário Municipal da Fazenda, José Francisco Milagres, destacou que todos os programas federais e estaduais em andamento não serão atingidos com as medidas que serão adotadas. "Eles são financiados com recursos financeiros específicos e vinculados, e todos eles serão mantidos", concluiu."

 

 

As principais medidas administrativas anunciadas pelo governo municipal são as seguintes:

 

1- Extinção da Secretaria Municipal do Sistema de Integração Governamental para promoção Humana - SIGA e de sua estrutura funcional.

(As suas atividades serão transferidas para a Secretaria Municipal de Coordenação dos Programas Sociais - SECOPS).

2- Extinção da Secretaria Municipal da Rede de Serviços Distritais - SERED e de sua estrutura funcional.

(As suas atividades serão transferidas para a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP).

3- Extinção da Secretaria Municipal Especial de Articulação Social - SESAL e de sua estrutura funcional.

(As suas atividades serão transferidas para a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV).

4- Extinção de 60 cargos de confiança na Administração Direta e Indireta do Município.

5- Redução da jornada dos servidores municipais contratados para seis horas, com a redução proporcional da remuneração.

6- Retorno ao cargo de origem de profissionais do magistério que eventualmente estejam desempenhando outras funções.

7- Proibição de admissão de estagiários remunerados.

8- Redução das horas extras para o limite máximo de 20 horas.

9- Redução das diárias de viagem para o limite máximo de três por mês.

10-Revogação dos processos de licitação à conta de recursos próprios não homologados até 07.10.2014.

11-Suspensão de eventos e festas públicas custeadas pelo município.

 

 

 

Foto: br.worldmapz.com

 

Fonte: site PMB

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