Cadastro imobiliário não é atualizado a quase 10 anos

13/01/2011 - 07:39:32

A Prefeitura de Barbacena está promovendo a atualização de seu Cadastro Imobiliário, que serve como parâmetro para a arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Há aproximadamente dez anos não se realiza um recadastramento sistêmico dos imóveis do município, o que deixou o mapa urbano fiscal completamente desatualizado, acarretando perda de receita para os cofres públicos e distorções na cobrança do imposto.

A atualização do Cadastro Imobiliário será feita com a utilização da tecnologia de geoprocessamento, a cargo da empresa Geodados, contratada mediante processo de licitação. Serão captadas imagens aéreas e frontais de todos os imóveis da cidade, para o real dimensionamento da atual área construída e definição do padrão de construção, entre outros aspectos que são utilizados para a determinação do valor do IPTU. As fotografias áreas já começarão a ser feitas no final do mês de janeiro ou início de fevereiro, dependendo das condições climáticas. Em seguida será feito o registro fotográfico frontal, com a utilização de veículos devidamente equipados.

Embora não seja feita qualquer alteração na planta de valores do IPTU, o recadastramento dos imóveis deverá proporcionar à Prefeitura uma significativa melhoria na arrecadação do imposto, porque as construções passarão a ser tributadas de acordo com suas dimensões e características atuais. Além disso, será feita justiça fiscal. Existem muitos casos, em Barbacena, de moradias que há dez ou quinze anos atrás tinham área construída de 100 metros quadrados, por exemplo, e que foram ampliadas e agora medem 180 metros quadrados, mas continuam pagando IPTU como se ainda permanecessem com a dimensão original. Há casos também de imóveis situados na mesma rua, em que o menor paga mais imposto do que a maior, em virtude das distorções ocorridas ao longo dos anos.

A atualização do Cadastro Imobiliário vai permitir também a inclusão, no sistema, de diversas áreas do perímetro urbano da cidade que ainda não estão integradas ao banco de dados da Prefeitura e, portanto, seus imóveis não pagam IPTU. Barbacena vem passando por um acelerado processo de expansão urbana nos últimos dez anos e muitas regiões começaram a ser habitadas sem que seus imóveis fossem incluídos no cadastro municipal.

 

 

 

 

Fonte: Site PMB

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